Processo minerário

871.975/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 210

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2. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°6686/2021

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3. 17/11/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6586/2021

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°6686/2021

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4. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 27/12/2016 Seção 1

   Página 291 do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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