Processo minerário

801.616/1970

19 publicações no Diário Oficial da União entre 23/05/2012 e 03/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 23/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 06/08/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/08/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 18/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 14/03/2013 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.543/2010 — página do DOU de 14/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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5. 31/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 12/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2014 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 15/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 23/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 05/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 16/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 16/10/2015 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 03/05/2017 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 25/07/2017 Seção 1

    Página do DOU de 25/07/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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13. 30/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 30/08/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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14. 14/03/2018 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 14/03/2018

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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15. 29/05/2018 Seção 1

    concessão de lavra — página do DOU de 29/05/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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16. 11/07/2018 Seção 1

    Página do DOU de 11/07/2018 — Seção 1

    • Registro de Licença

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17. 07/05/2019 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 7 de — página do DOU de 07/05/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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18. 17/03/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/03/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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19. 03/12/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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