Processo minerário

801.616/1970

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 79/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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2. 17/03/2025 Seção 1

   Relação nº 14/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8827/2025/NUFIS-RN/ANM

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3. 07/05/2019 Seção 1

   Página 33 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 109

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5. 29/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 45

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6. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 14/2018/RN · Superintendência no Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°019/2018/RAL

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7. 30/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 54

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8. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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9. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 44

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10. 16/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/10/2015 Seção 1

    Página 705 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 23/03/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 15/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 145

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14. 12/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 14/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 18/02/2013 Seção 1

    Página 97 do DOU de 18/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 18/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 96

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19. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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