Processo minerário

805.550/1970

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120

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2. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 206

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3. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 66

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4. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 90

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5. 23/05/2017 Seção 1

   Relação nº 53/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°221.44.008/2017

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.009/2017

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6. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/02/2013 Seção 1

   Página 97 do DOU de 18/02/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 18/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 96

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