Processo minerário

848.674/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120

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2. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 206

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3. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 169/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1002/2016-SGTM/DNPM/RN-60 dias

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4. 09/06/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 11/03/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Torna sem efeito Auto de Infração (109)

     AI N°1.802/2013

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6. 04/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 82

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8. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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