Processo minerário

848.346/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2015 Seção 1

   Relação nº 221/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.294/2015 - R$ 2.261,24

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2. 20/10/2015 Seção 1

   Relação nº 196/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°160/2015

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3. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 14/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 29/01/2014 Seção 1

   Relação nº 313/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1.848/2013

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