Processo minerário

848.460/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 14/11/2017 Seção 1

   Relação nº 165/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   • Nega provimento ao pedido de reconsideração (369)

     Recurso interposto por Ilena Maria Albuquerque ME

   • Defere pedido de reconsideração (386)

     Recurso interposto por Casa Grande Mineração Ltda.

   • Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade (1808)

   • Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

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3. 20/09/2017 Seção 1

   Relação nº 131/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade (2088)

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4. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 31/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

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5. 27/01/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº1/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340)

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6. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 78

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7. 27/02/2014 Seção 1

   Página 79 do DOU de 27/02/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 27/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 79

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