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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.394/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/01/2024 e 10/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 3

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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  2. Seção 1

    Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

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  3. Seção 1

    Alvará nº 241, de 9 de JANEIRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

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