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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
249
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 278/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos (533)

    848.543/2010 — MINERACAO FERRO NORDESTE LTDADOU de 04/12/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 276/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.477/2008-MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO SOARES - ME-Registro de Licença N°25/2014 de 19/12/2014-Vencimento em 11 / 0 7 / 2 0 1 8

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENESNOT Nº1985/2014

RELAÇÃO Nº 278/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

848.051/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.029/2013-DANIEL NUNES MESQUITA ME- Cessionário:MARMORARIA PARNAMIRIM LTDA EPP- CPF ou CNPJ 40.998.700/0001-31- Alvará n°2.842/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.029/2014-OZENILDO SEABRA DA SILVA-CEARÁMIRIM/RN - Guia n° 18/2014-17.550toneladas-areia- Validade:26/08/2015

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

848.543/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDADOU de 04/12/2014

848.624/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDADOU de 04/12/2014

848.625/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDADOU de 04/12/2014

848.626/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDADOU de 04/12/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.097/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°257/2014

848.617/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - AI N°618/2014

848.636/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE - AI N°296/2014

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

848.627/2007-Mineração Santa Bárbara Ltda. EPP-Granito

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°1993/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°221.44.017/2014

RELAÇÃO Nº 277/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09 - A.I. 686/14, 848093/09 - A.I. 685/14, 848094/09 - A.I. 684/14, 848095/09 - A.I. 683/14, 848096/09 - A.I. 682/14, 848097/09 - A.I. 681/14, 848098/09 - A.I. 680/14, 848099/09 - A.I. 679/14, 848101/09 - A.I. 678/14

RELAÇÃO Nº 279/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Maria Glauciane Alcaniz Cavalcante - 848468/12

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 24/12/2014, p. 92

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