Processo minerário
848.598/2008
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/03/2012 e 04/11/2026. Tipo de ato: Permissão de Lavra Garimpeira (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, Superintendência de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
Ofício N° 57450/2026
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 59
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despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 149
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Relação nº 248/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513)
PLG N°8/2014 de 31/10/2014 - Prazo 5 anos
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 149
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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