Processo minerário

848.092/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057)

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2. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 83/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°149/2020/SEFAM-RN/GER-RN

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3. 28/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 61

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4. 15/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 55

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5. 23/03/2018 Seção 1

   Relação nº 23/2018/RN · Superintendência no Rio Grande do Norte

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :06.352.286/0001-50 - Processo de cobrança: 948082/18 Valor: R$.1.048,74, Processo minerário

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6. 25/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 51

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7. 08/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENENTE

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8. 02/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 83

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9. 29/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 66

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10. 04/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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