Processo minerário

848.625/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 82/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36181/2023/NUOUT-RN/ANM

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2. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12050/2023/NUOUT-RN/ANM

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3. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 89

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4. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 206/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho publicado (256)

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5. 18/07/2016 Seção 1

   Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 59

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10. 21/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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