Processo minerário

848.620/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2016 Seção 1

   Relação nº 206/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho publicado (256)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/07/2016 Seção 1

   Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/03/2016 Seção 1

   Relação nº 44/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 48/13

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/07/2014 Seção 1

   Relação nº 120/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 23/07/2014, Relação n° 136/2014, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: "...CNPJ Nº 18.995.752/0001-71, Leia-se: "...CNPJ Nº 18.955.752/0001-71

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 28/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)