Processo minerário

848.633/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/05/2021 Seção 1

   Atos de 21 de maio de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/05/2019 Seção 1

   Página 33 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/12/2016 Seção 1

   Relação nº 176/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1061/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2016

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 03/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 12/02/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)