Processo minerário

848.668/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°53964/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 22/09/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 62

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3. 08/05/2017 Seção 1

   Relação nº 105/2017-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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4. 15/01/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 213/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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5. 24/11/2015 Seção 1

   Relação nº 216/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:INDUSTRIAL POTENGY LTDA- CPF ou CNPJ 02.371.879/0001-03-Alvará n°1.521/2012

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6. 20/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 46

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7. 05/06/2015 Seção 1

   Página 74 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 03/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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