despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

despacho

Relação nº 71/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

848.073/2013-GEOMINE CONSULTORIA MINERAL LTDA.-OF. N°422/2020/SEREM - RN/GER-RN

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.318/2015-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

848.413/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.

848.255/2016-V & W EMPREENDIMENTOS LTDA

848.314/2013-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME

848.079/2017-ROBINSON MESQUITA DE FARIA

848.360/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

848.079/2017-ROBINSON MESQUITA DE FARIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.053/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°424/2020/SEREM - RN/GER-RN

848.054/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°425/2020/SEREM - RN/GER-RN

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.155/2018-J & R MINERACAO LTDA.-SÃO TOMÉ/RN - Guia n° 11/2020-2000toneladas-Feldspato- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.155/2018-J & R MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°6816/2018

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

848.585/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.057/2001-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

848.679/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.

848.268/2010-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI

848.653/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

848.173/2014-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- Cessionário:AREIA MT EIRELI- CNPJ 37.713.399/0001- 68- Registro de Licença N° 5/2016- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.272/2016-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°34/2020/CAREAS - RN/SEREM - RN/GER-RN

848.672/2007-COLYMAR ENGENHARIA LTDA-OF. N°35/2020/CAREAS - RN/SEREM - RN/GER-RN

848.668/2011-INDUSTRIAL POTENGY LTDA.-OF. N°122/2020/SEFAM - RN/GER-RN

848.349/2015-INDUSTRIAL POTENGY LTDA.-OF. N°123/2020/SEFAM - RN/GER-RN

848.096/2016-INDUSTRIAL POTENGY LTDA.-OF. N°124/2020/SEFAM - RN/GER-RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.186/2017-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.110/2020-EMPROGEO LTDA-OF. N°421/2020/SEREM - RN/GER-RN

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente