Processo minerário
848.678/2011
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/04/2012 e 16/04/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, GABINETE DO MINISTRO e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)
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Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)
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- Seção 1
Relação nº 106/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°46227/2024/NUOUT-RN/ANM
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 142
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 48
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PORTARIA Nº 430, DE 9 DE AGOSTO DE 2016
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2016
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 38
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Página 54 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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