Processo minerário

848.733/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 26/04/2011 e 08/02/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/04/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/04/2011

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2. 15/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 21/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2011 — Seção 1

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4. 25/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 16/12/2011

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6. 25/09/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 257, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 — página do DOU de 25/09/2014

   • Concessão de Lavra

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7. 10/07/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°5954/2017 — página do DOU de 10/07/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 11/06/2019 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 11/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 08/02/2021 Seção 1

    Resolução ANP nº 777, de 5 de ABRIL de 2019, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 08/02/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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