DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

DESPACHO

Relação nº 47/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.066/2019-J & R MINERACAO LTDA.-OF. N°260/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.191/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°305/2019

848.068/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°317/2019

848.367/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°237/2019

848.733/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°322/2019

848.238/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°249/2019

848.041/2016-VALDERI JERÔNIMO DA SILVA-OF. N°325/2019-ANM/RN/SEFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.520/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.984,00ha para 1.719,34ha-MINÉRIO DE FERRO-JUCURUTU/RN

848.521/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.984,00ha para 1.767,90ha-MINÉRIO DE FERRO-JUCURUTU/RN

848.522/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.984,00ha para 1.569,07 ha-MINÉRIO DE FERRO-FLORÂNEA/RN

848.523/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- Área de 1.887,13ha para 1.524,99ha-MINÉRIO DE FERRO-FLORÂNEA/RN

848.077/2010-ARÃO SILVA DE PAIVA- Área de 1943,85 para 761,61-Xisto (uso agrícola); Feldpsato; Berilo; Esmeralda-Alexandria; Marcelino Vieira; Tenente Ananias/RN

848.250/2014-DOUGLAS GUEDES DE FREITAS- Área de 975,01 para 758,26-Calcário e Granito-Jardim do Seridó; Ouro Branco/RN

848.296/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- Área de 871,20 ha para 563,78 ha-XISTO E PEGMATITO-EQUADOR E JUNCO DO SERIDÓ/RN/PB

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.045/2009-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE FERRO-JUCURUTU/RN

848.013/2016-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME-Areia-São Pedro do Potengi/RN

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.208/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.355/2011-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA

848.192/2014-JOSÉ FRANCELINO JUNIOR

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.093/2013-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°1055/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.281/2014-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13.830/2015

848.011/2015-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6937/2015

848.055/2015-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.106/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

848.152/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

848.008/2008-JÂNIO EMANUEL DA NÓBREGA-OF. N°259/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA-OF. N°247/2019

848.298/2014-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°265/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.687/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°264/2019-60 dias

848.732/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°263/2019-60 dias

848.746/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°235/2019-60 dias

848.397/2012-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°267/2019-180 dias

848.313/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°226/2019-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.532/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-ACARI/RN, CRUZETA/RN, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN - Guia n° 07/19-GR/RN-36.450ton-Granito (ornamental)- Validade:12/08/2021

848.272/2014-SOBERANO MINERACAO-EQUADOR/RN, PARELHAS/RN - Guia n° 08/19-GR/RN-27.720toneladas-Granito (ornamental)- Validade:28/03/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°315/2019-SEFAM/ANM/RN

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

848.239/2003-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°221.44.027/2018/RN/-SEFAM/ANM/RN

848.194/2009-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°221.44.027/2018/RN/-SEFAM/ANM/RN

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

840.621/1979-MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.621/1979-MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA-OF. N°221.44.012/2019-SFAM/ANM/RN

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

850.625/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS- AI N°47/2019

850.626/1978-CAMPEL CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS PESADAS- AI N°46/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

840.621/1979-MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA-OF. N°221.44.020/2019-SFAM/ANM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.082/2019-J. T. MARTINS ESCAVAÇÕES ME-OF. N°326/2019-GERÊNCIA/ANM/RN

MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO

Gerente