Ministério das Comunicações / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 216/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 216/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
848.736/2011
ELIASIBE ALVES DE JESUS Susbstituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 216/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.223/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
848.224/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
848.225/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
848.270/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
848.272/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
848.273/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
848.309/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
848.311/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.314/2013-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI MEAlvará n°9.954/2014 - Cessionario:848.264/2015-LUIS BENGHICPF ou CNPJ 545.250.049-91
848.221/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI MEAlvará n°10.611/2015 - Cessionario:848.301/2015-DEPOSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO IELMO MARINHO LTDA EPPCPF ou CNPJ 18.908.768/0001-23
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.672/2007-VITOR SAD CADAR- Cessionário:COLYMAR ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.918.343/0001-60-Alvará n°4.117/2008
848.668/2011-ANDRÉIA PIRES CAMELO- Cessionário:INDUSTRIAL POTENGY LTDA- CPF ou CNPJ 02.371.879/0001-03-Alvará n°1.521/2012
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.430/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-Calcário
848.736/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-Calcário
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.862/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1092/2015-SGTM/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.244/2008-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF. N°1089/2015-SGTM/DNPM/RN-60 dias
848.389/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1088/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1090/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.642/2010-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°1087/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
848.183/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1093/2015-SGTM/DNPM/RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.156/2013-BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTARegistro de Licença N°24/2015 de 20 de novembro de2015-Vencimento em 21/05/2016
848.151/2015-SAYONARA PEREIRA CHACON DE ARAÚJO-Registro de Licença N°23/2015 de 20 de novembro de2015-Vencimento em 04/05/2025
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.062/2015-FRANCISCO FERNANDES PRAXEDES JUNIOR
ELIASIBE ALVES DE JESUS Susbstituto
Processos neste ato
- 848.736/2011
- 848.223/2012
- 848.224/2012
- 848.225/2012
- 848.270/2012
- 848.272/2012
- 848.273/2012
- 848.309/2012
- 848.311/2012
- 848.314/2013
- 848.264/2015
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- 848.430/2011
- 848.862/2011
- 848.026/2011
- 848.244/2008
- 848.389/2008
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 24/11/2015, p. 43