Processo minerário

848.763/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28020/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 14/2018/RN · Superintendência no Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.907,96ha para 909,33ha-Xisto (ornamental) e Pegmatito (ornamental)

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3. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 12/02/2015

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4. 22/05/2015 Seção 1

   Página 106 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 12/02/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/09/2014 Seção 1

   Relação nº 194/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1.472/2014

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7. 06/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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