Processo minerário

850.005/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 177/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°3399/2017

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2. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Despacho publicado

     Ofício nº 112/2020/DIREM - PA/GER - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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3. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 01/09/2016 Seção 1

   Relação nº 105/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°3.134/2016

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