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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.546/2016

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/09/2016 e 10/05/2024. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 177/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°10130/2016

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 46/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 108/2020/DIREM - PA/GER - PA

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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