Processo minerário

850.008/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • declara caduco o direito de requerer a lavra

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2. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 411/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 06/01/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:850.917/2020-GTG FERRO LTDA.

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4. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 619/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7507/21

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5. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 49

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6. 24/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 82

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7. 17/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 58

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8. 07/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 73

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9. 06/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/08/2015 Seção 1

    Página 53 do DOU de 06/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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