Processo minerário

850.514/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2023 Seção 1

   Relação nº 114/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:DC MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 15.084.633/0001-00- Alvará n°9.868/2013

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2. 29/11/2022 Seção 1

   Relação nº 437/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MCA CONSTRUTORA LTDA.- CPF ou CNPJ 83.347.211/0001-22- Alvará n°9.868/2013

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3. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1134/22

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4. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 314/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 153/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1764/21

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6. 11/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54

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7. 21/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 55

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8. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 11/2019

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9. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 84

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10. 07/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 73

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11. 06/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 07/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/08/2015 Seção 1

    Página 53 do DOU de 06/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 11/03/2015 Seção 1

    Página 100 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 13/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 27/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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