Processo minerário

850.014/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 40/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     LBR MINERAÇÃO LTDA-Mantem a nulidade do Alvará de Pesquisa, publicada em 4/11/2021.

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

   • Determina arquivamento definitivo do processo

     LBR MINERAÇÃO LTDA MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral

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2. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 298/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°5.525/2014

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3. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 179/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 28228/2021/DIREM-PA/ANM

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4. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 177/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa (1780)

     Publicado DOU de 24/04/2020- Alvará de Pesquisa n° 5.525/2020

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 03/08/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 27/07/2021

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6. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 144

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7. 24/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 203

   • Alvará de Pesquisa
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8. 07/07/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 07/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 05/06/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 13/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 14/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 77

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12. 13/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 79

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