Processo minerário
850.903/2006
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
21 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/05/2010 e 06/12/2024. Tipos de ato: Concessão de Lavra (1 ato) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Pará e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado do Pará
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DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 298
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
OF. N°2.652/2017 - Superintendência do DNPM/PA
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- Seção 1
Página 100 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 162/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°2.652/2017 Superintendência do DNPM/PA
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- Seção 1
Relação nº 51/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 85
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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