Processo minerário

850.023/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°6249/2014

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2. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 277/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°AI Nº 4658/2022

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3. 31/08/2016 Seção 1

   Página 406 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

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4. 31/08/2016 Seção 1

   Página 405 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

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5. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/03/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

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8. 14/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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