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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.024/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/07/2014 e 19/08/2024. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 280/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.299/2024 - R$ 54.054,12

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  2. Seção 1

    Relação nº 171/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°6250/2014

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  3. Seção 1

    Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

      AI N°4657

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  4. Seção 1

    Relação nº 277/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°AI Nº 4657/2022

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  5. Seção 1

    Página 406 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    Página 405 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    Página 100 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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