Processo minerário

850.036/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 313/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 666/2023 - Vencimento em 10/12/2026

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2. 16/06/2025 Seção 1

   Relação nº 183/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:J. L. EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 45.959.837/0001-09- Registro de Licença N° 666/2023- Vencimento da Licença: 20/12/2023

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3. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 351/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 666/2023 - Vencimento 20/12/2023

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4. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 186/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 16057/2023/DIOUT-PA/ANM

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5. 06/04/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 10559/2023/DIOUT-PA/ANM

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6. 20/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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