Processo minerário

850.198/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 232/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Suspende a análise por determinação judicial (2982)

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2. 20/03/2023 Seção 1

   Relação nº 102/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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3. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 364/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°46520/2022/DIOUT-PA/ANM

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