Processo minerário

850.048/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°346/2024

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2. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°346/2024/DIFIS-PA/ANM

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3. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 112 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 299/2021 · Superintendência de Gestão de Pessoas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 112 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 32

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7. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 159 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 158

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9. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 159 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 06/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 19/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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