Processo minerário

850.053/2014

5 publicações no Diário Oficial da União entre 12/03/2015 e 04/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 12/03/2015

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2. 23/06/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.404, DE 22 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 23/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 30/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 04/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 04/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 04/03/2026 — Seção 1

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