Processo minerário

851.067/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/12/2022 Seção 1

   Relação nº 475/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4908/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 4.908/2015 Incorporadora: AVB MINERAÇÃO LTDA - CNPJ07.605.563/0001-52 - Direitos incorporados

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/09/2015 Seção 1

   Relação nº 230/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°4908/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/07/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)