Processo minerário

850.057/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/02/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 16/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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3. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 312/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 12/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 01/09/2015 Seção 1

   Relação nº 233/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 11 0 / 1 5

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6. 30/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/09/2011 Seção 1

   Página 69 do DOU de 06/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 13/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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