Processo minerário

850.045/2014

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1. 07/11/2017 Seção 3

   Página 113 do DOU de 07/11/2017 — Seção 3

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2. 13/01/2017 Seção 3

   Página 95 do DOU de 13/01/2017 — Seção 3

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3. 16/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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4. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 312/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 12/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 01/09/2015 Seção 1

   Relação nº 233/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 113/15

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7. 26/02/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

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