Processo minerário

850.067/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°AI N° 613/2019 - Gerência Regional/PA

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2. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 72

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3. 20/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 69 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 20/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 69 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.549/2017 - R$ 399,22

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6. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 215 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 08/12/2017 Seção 1

   Página 215 do DOU de 08/12/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 11/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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