Processo minerário

850.064/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 370/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

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2. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 204/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3392 Publicado DOU de 14/05/2018- Onde se lê:''... numa área de 92,16 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 46,09 ha...''

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3. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 207/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 3392/2018 - Vencimento em 14/05/2021

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4. 28/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 301/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°3.392/2018 - Cessionario:850.476/2020-GERSON HARLEI SELZLER- CPF ou CNPJ 014.071.211-97 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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5. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 253/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°3392/2018

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6. 21/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 68

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7. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 47

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