Processo minerário

850.065/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2024 Seção 1

   Relação nº 209/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°4402/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 4402 Publicado DOU de 06/06/2017- Onde se lê: ... numa área de 2419,81 ha,..., Leia-se: ... numa área de 2220,3 ha

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 253/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°4402/2017 - Cessionario:850.515/2019-MARLON RODRIGUES FERNANDES- CPF ou CNPJ 957.161.062-34

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°4402/2017 - Cessionario:850.514/2019-MARLON RODRIGUES FERNANDES- CPF ou CNPJ 957.161.062-34

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°4402/2017 - Cessionario:8505.13/2019-MARLON RODRIGUES FERNANDES- CPF ou CNPJ 957.161.062-34

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°4402/2017 - Cessionario:850.512/2019-MARLON RODRIGUES FERNANDES- CPF ou CNPJ 957.161.062-34

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 128

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 36/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 93

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 20/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 44

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 06/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 06/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)