Processo minerário
850.344/2010
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/08/2010 e 18/06/2015. Estado: Pará. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ.
- Seção 1
Página 77 do DOU de 18/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 73 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 91 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL Nº 60/2015 CANCELAMENTOS DE EDITAIS DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)
Publicado DOU de 20/01/2015
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- Seção 3
EDITAL Nº 61/2015 CANCELAMENTOS DE EDITAIS DE DISPONIBILIDADE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1351)
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)
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- Seção 1
Relação nº 167/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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