Processo minerário

850.070/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/01/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 14/10/2021 Seção 1

   Relação nº 114/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação (1938)

     CNPJ 38.132.093/0001-80 - PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA. - Direitos Cindidos - Alvará de Pesquisa Nº 10.103/2016

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3. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°10.103/2016

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4. 19/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 03/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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