Processo minerário

850.076/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 214/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2882 Publicado DOU de 23/04/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 2457,15 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 2357,13 ha...''

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2. 31/03/2022 Seção 1

   Relação nº 211/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2882/2018 - Vencimento em 23/04/2021

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2882/2018 - Vencimento em 23/04/2021

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3. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 114/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2882/2018 - Cessionario:850.449/2021.-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL- CPF ou CNPJ 055.378.862-00

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2882/2018 - Cessionario:850.451/2021.-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL- CPF ou CNPJ 055.378.862-00

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4. 17/08/2021 Seção 1

   Relação nº 166/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172

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6. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 84

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7. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 134

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8. 23/04/2018 Seção 1

   Página 220 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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