Processo minerário

850.488/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 22/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 79

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3. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 112 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 112 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 17/08/2021 Seção 1

   Relação nº 166/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172

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7. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 44

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8. 03/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 39 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 03/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 39 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 22/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54

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11. 13/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 35

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12. 23/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 128

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13. 01/11/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 84

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14. 28/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 50

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15. 10/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 134

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16. 15/02/2018 Seção 1

    Página 30 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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