Processo minerário

850.083/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 275/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 24/2014 - Vencimento em 22/11/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42263/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 24/2014 - Vencimento em 03/11/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 7229/2024/DIOUT-PA/ANM

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3. 11/03/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:G U M MAGALHÃES EIRELI- CNPJ 39.346.632/0001-47- Registro de Licença N° 24/2014- Vencimento da Licença: 24/04/2023

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   • Registro de Licença
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4. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 43

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5. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 53 (ato 1 de 2 nesta data)

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6. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 53 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 07/05/2019 Seção 1

   Página 37 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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