Processo minerário
850.099/2012
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2015 e 23/05/2017. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ.
- Seção 1
Relação nº 75/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)
AI N°374/2016
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- Seção 1
Relação nº 83/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)
AI N°374/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Determina arquivamento definitivo do processo (155)
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- Seção 1
Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)
AI N°374/2016
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- Seção 1
Relação nº 50/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
-
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)
Alvará N°12.997- DOU de 2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
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