Processo minerário

850.101/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 171/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

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2. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 354/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°9.038/2020

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3. 05/05/2017 Seção 1

   Relação nº 80/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 06/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 28/06/2016 Seção 1

   Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOMTAX - COOPERATIVADOS MORADORES DE TUCUMÃ E ALTO XINGU- CPF ou CNPJ 23.783.345/0001-64- Alvará n°9.178/2014

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6. 04/05/2016 Seção 1

   DESPACHODO SUPERINTENDENTE

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7. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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