Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 72/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
850.101/2012 — MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.
Cessionário:COOMTAX - COOPERATIVADOS MORADORES DE TUCUMÃ E ALTO XINGU- CPF ou CNPJ 23.783.345/0001-64- Alvará n°9.178/2014
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 71/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
850.099/2012-VALE S A- AI N°374/2016
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de nulidade do Registro de Licença(1321)
850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA & CIA LTDA EPP- Publicado DOU de 23/03/2015 - Registro de Licença n° 028/2008
Relação Nº 72/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
850.135/1987-VALE METAIS BÁSICOS S A- DOU de 06/05/2015
857.637/1995-VALE METAIS BÁSICOS S A- DOU de 23/06/2015
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.721/2010-ARIQUEMES INDÚSTRIA DE GRANITOS LT D A
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
850.080/2013-EDENILDO LUSTOSA ALVES- Cessionário:850.519/2015-Renato Silva Damasceno
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.630/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2.760/2016 - Superintendência/PA
850.421/2009-MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA.-OF. N°2.672 - Superintendência/PA
850.655/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA-OF. N°2.673 - Superintendência/PA
850.382/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.106/2016 - Superintendência/PA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.135/1987-VALE METAIS BÁSICOS S A- Cessionário:VALE METAIS BÁSICOS S/A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°13.760/2009
850.101/2012-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- Cessionário:COOMTAX - COOPERATIVADOS MORADORES DE TUCUMÃ E ALTO XINGU- CPF ou CNPJ 23.783.345/0001-64- Alvará n°9.178/2014
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
851.261/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS- Alvará N°7.193- DOU de 2010
Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)
857.637/1995-VALE METAIS BÁSICOS S A- DOU de 31/03/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.122/2008-VALE S A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
857.651/1995-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S A-OF. N°2.401/2016 - Superintendência/PA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.053/2016-FRANCISCA MARCELY DUARTE PEREIRA - PLG N°01/2016 de 20/06/2016 - Prazo 05 (cinco) anos anos
Não conhece requerimento protocolizado(1220)
850.527/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ
850.528/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ
850.529/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ
850.530/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ
850.531/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ
850.532/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ
850.533/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ
850.534/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ
850.535/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ
850.536/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ
850.537/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ
850.538/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ
850.539/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ
850.540/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ
850.541/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ
850.542/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ
850.543/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ
850.544/1990-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.160/2015-MARIO GIORDANO NETO-Registro de Licença N°33/2016 de 21/06/2016-Vencimento em 20/03/2017
Fase de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(754)
850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA & CIA LTDA EPP
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 28/06/2016, p. 40