Processo minerário

850.106/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 24/2024 - Vencimento 31/10/2024

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2. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 380/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 36381/2023/DIOUT-PA/ANM

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3. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 254/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°Ofício nº 20365/2023/DIOUT-PA/ANM

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4. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 212/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 20365/2023/DIOUT-PA/ANM

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5. 20/03/2023 Seção 1

   Relação nº 102/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 7518/2023/DIOUT-PA/ANM

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