Processo minerário

850.124/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 275/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 14/05/2027

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2. 26/10/2022 Seção 1

   Relação nº 395/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49464/2022/DIFIS-PA/ANM

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3. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 26/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°23/2018 - Prazo: Validade: 01/02/2020 ano(s)

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