Processo minerário

850.131/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 275/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°39873/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 274/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 236/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°15818/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 174/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°15.818/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)