Processo minerário

850.040/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 184/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: KOVR SEGURADORA S.A. - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 9244/2022

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2. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 275/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Oficio Nº 37657

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°9244/2022

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3. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 274/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2752)

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4. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 175/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17051/2025/DIOUT-PA/ANM, 17053/2025/DIOUT-PA/ANM e 17055/2025/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17055/2025/DIOUT-PA/ANM

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5. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 142/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA.- CPF ou CNPJ 07.012.348/0001-48- Alvará n°9244/2022

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6. 29/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 50

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